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quarta-feira, 19 de abril de 2017

Dia do Índio no Brasil. Comemorar o quê?

Dia do Índio - Comemorar o quê com esta classe política que nos últimos 30 anos só envergonharam a nação dos brancos, dos negros e dos índios, donos desta Terra, que foi saqueada, destruída, contaminada, poluída e vilipendiada por esta 'corja' que Governou o Brasil neste período?

"Um dos principais avanços da nova Constituição foi o reconhecimento do direito dos índios à posse permanente de suas terras. Mas a determinação das terras que lhes pertenciam e o desmembramento das reivindicações concorrentes revelaram-se um negócio complexo e lento, com a demarcação oficial das fronteiras indígenas ainda em curso quase 30 anos depois que a nova Constituição se tornou lei.
Agora esse processo - longe de completo - foi interrompido pela administração Temer e pelo Congresso do Brasil, que são abertamente hostis à ideia de reconhecer mais terras indígenas.
Isso, naturalmente, tem grandes repercussões para os índios cujas reivindicações de terras ainda não foram resolvidas. Significa, por exemplo, que não há praticamente nenhuma chance de terminar o que uma missão do Parlamento Europeu chamou de "o genocídio do povo Guarani Kaiowá".
Conflitos com jagunços das fazendas que ocuparam terras indígenas
Cada vez que esses índios tentam reocupar suas terras tradicionais - o que acontece ao estarem ao lado de estradas federais - eles enfrentam ameaças de milícias privadas empregadas pelo agronegócio. Os Guarani Kaiowá foram torturados e assassinados e sofrem de altas taxas de desnutrição, alcoolismo e suicídio.
Como os movimentos sociais em todo o Brasil, os povos indígenas colocaram grandes esperanças no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em 2002 se tornou a primeira pessoa levantada na classe trabalhadora a ser eleita para o mais alto cargo do país.
Mas Lula não estava à altura dessas expectativas. Suas políticas sociais, amplamente elogiadas por lidar com o problema histórico do país de profunda desigualdade social, foram dirigidas principalmente aos pobres que vivem na periferia das grandes cidades. As dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas e tradicionais nunca foram uma prioridade para Lula.
O líder Gersem Baniwa, do grupo étnico Baniwa no estado do Amazonas, resumiu bem o que muitos índios sentiam na época:
Lulla e Dilma foram os priores parceiros dos índios nas últimas décadas
"Depois de duas décadas de intensa luta pelo movimento indígena brasileiro e uma histórica conquista política pelo Partido dos Trabalhadores e Lula ... seria um prazer poder falar sobre os ganhos históricos ... feitos no campo dos direitos dos povos indígenas .

"Mas, infelizmente, esse não é o sentimento que prevalece entre os povos indígenas. Em vez disso, eles sentem decepção e dúvidas.

"O estado de espírito não é pior porque, graças aos recentes avanços, os povos indígenas já não colocam a sua esperança num partido ou um" salvador do país ", mas na sua própria força e capacidade de resistência, mobilização e luta".
Os dois mandatos presidenciais de Lula viram apenas 81 novos territórios indígenas criados - uma queda significativa em relação aos 118 designados durante os dois mandatos do predecessor, Fernando Henrique Cardoso (FHC), um presidente que os índios não tinham considerado aliado.
Em parte, o mau desempenho de Lula era justificável, já que FHC lidou com as indiscriminadas designações de território indígena, deixando seu sucessor para lidar com os casos mais complexos e problemáticos, que muitas vezes envolviam sérios conflitos.
Manifestações marcam mandatos de políticos antes aliados dos índios
As relações indígenas só pioraram sob a presidência de Dilma Rousseff, que assumiu o cargo em 2011. "Houve uma ruptura real na política indigenista dos governos de Lula e Dilma", disse Márcio Santilli, membro fundador do Instituto Socioambiental (ISA) e ex-presidente Da agência indígena do governo, FUNAI.
Durante o período de Dilma no governo, apenas 26 territórios indígenas foram criados, uma má exibição que teria sido pior se ela não tivesse assinado rapidamente decretos estabelecendo reservas durante os últimos dias de seu governo, quando ela sabia que seu impeachment era iminente.
As políticas indígenas de Dilma foram resultado da "expressão radical de uma estratégia quase desesperada para promover o crescimento econômico a qualquer preço", explicou Santilli.
Povos indígenas no Brasil à mercê de políticas de extermínio
"Além de reduzir drasticamente a taxa de estabelecimento dos territórios indígenas, seu governo manteve em grande parte presidentes temporários à frente da FUNAI e cortou o orçamento da agência.
Dilma também reduziu a taxa de atribuição de títulos de terra aos quilombolas e nas quais foram criadas unidades de conservação e assentamentos de reforma agrária.
Tudo isso mostrou, concluiu Santilli, que seu governo estava relutante em conservar a terra para fins sociais e ambientais e, em vez disso, apoiou o desenvolvimento econômico, em grande parte não-regulado, na Amazônia.
Belo Monte: investigações mostram o Rio de Propinas geradas na obra
O principal veículo de Dilma para desencadear o progresso econômico foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um ambicioso programa governamental, anunciado pela primeira vez por Lula, que depois se expandiu muito durante seu governo. PAC resultou em enormes investimentos em projetos de rodovias, energia e recursos hídricos - tudo isso com o objetivo de aumentar as exportações e promover o crescimento econômico não regulado.
Cleber César Buzatto, diretor executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), importante instituição católica que vem trabalhando com índios brasileiros desde 1972, disse que Dilma subordinava os direitos dos povos indígenas às exigências do PAC:
Brasileiros, como em São Paulo, protestaram em defesa dos índios
"Um bom exemplo disto foi a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará", afirmou.

Os impactos indígenas da hidrelétrica de Belo Monte - um dos maiores do mundo - foram tão graves que em 2015 Thais Santi, promotor do Ministério Público Federal (MPF) independente em Altamira, disse a Mongabay:
"Há um processo de extermínio étnico em curso em Belo Monte pelo qual o governo federal continua com a antiga prática colonial de integrar os índios na sociedade hegemônica".
O MPF está atualmente processando a empresa de construção civil Norte Energia pelo crime de etnocídio contra as comunidades indígenas do Rio Xingu.

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