sexta-feira, 3 de maio de 2013

“Prisão é necessária para o êxito da investigação”, diz procurador

“Prisão é necessária para o êxito da investigação”, diz procurador
Apesar de não resolver, a prisão é necessária para conseguir frear o trânsito dos gestores nos órgãos públicos para busca de provas, de acordo com o procurador. “Cumprimos mandados de busca e apreensão em residências e em órgãos públicos também. Não poderíamos fazer isso com os investigados nestes locais. Não poderíamos dar margem para eles esconderem documentos ou eliminarem provas”, salienta Pastana. Além disso, a prisão temporária incentiva, na visão do procurador, a delação premiada que poderá contribuir com as investigações. “O silêncio é um argumento que pode os manter presos. Quem contribui com a investigação pode ter a pena diminuída. Certamente os que estão sendo liberados estão fazendo isso”, diz.
 Procurador da República, Manoel Pastana diz que não há privilégios para indiciados: “Quem faz coisa errada está sujeito à prisão” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
O processo dos indiciados pela Operação Concutare irá tramitar em primeira instância, uma vez que o secretário de estado Carlos Fernando Niedersberg foi exonerado pelo governo gaúcho. Tanto a Polícia Federal como o MPF trabalham com celeridade para oferecer a denúncia à sociedade.
O objetivo é responsabilizar os envolvidos na fraude das licenças e ressarcir os danos monetários e ambientais ao estado gaúcho.
Esta é a maior preocupação das entidades ambientalistas, que há tempos denunciam as irregularidades envolvendo a área ambiental e os interesses econômicos e políticos do estado.
A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema) e o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) divulgaram carta aberta em apoio à Operação Concutare. “Queremos que se faça uma verificação mais profunda porque a área ambiental não é encarada com a devida importância na nossa cultura. Esta transgressão chegou a um limite. Já estamos vendo corrupção nesta área há tempos”, diz o integrante da Apedema, Paulo Brack.
“Indicações políticas na gestão ambiental tem que ser revistas”, diz biólogo da Apedema
Segundo ele, o rodízio e o perfil das indicações para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Fepam e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre nos últimos anos são prova de que os interesses políticos estão sobrepondo o trabalho técnico a um bem fundamental para a sociedade gaúcha. “O PCdoB nunca teve quadros com destaque nesta área. A Jussara Cony tem experiência na Saúde. O (Luiz Fernando) Záchia nem se fala. É um homem do esporte e quando ambos assumiram os ambientalistas protestaram.
A Ana Pellini era diretora da Fepam no governo Yeda quando recebíamos muitas denúncias de assédio moral para fraude em licenças ambientais no setor de silvicultura e hoje ainda é pessoa de grande influência em liberação de licenças no núcleo do governo Fortunati. Este critério de indicações tem que ser revisto”, defende o biólogo.
De acordo com o professor, desde a gestão de Berfran Rosado técnicos estaduais procuram pelas entidades de defesa do Meio Ambiente para relatar assédio moral de cargos de confiança para liberação de licenças de forma irregular. “Muitos são coagidos a práticas com as quais não concordam e nos procuram. A atuação de fiscalização dos órgãos ambientais é precária. Vivemos um verdadeira apagão na gestão ambiental. Criamos um verdadeiro balcão de licenciamentos para agilizar processos que beneficiam interesses privados“, diz Brack.
Para Brack, a Operação Concutare ainda é prematura do ponto de vista da efetividade na responsabilização dos criminosos, mas pode ser um importante e pedagógico exemplo da gravidade dos processos ilícitos na área ambiental que precisam ser freados em âmbito nacional.
Fonte: Sul21

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