sábado, 28 de janeiro de 2012

Justiça suspende construção de restaurante no Pontão

 Restaurante construído sobre área da Marinha, do Pontão da Barra: apesar do MP, segue lá
 Justiça suspende construção de restaurante no Pontão
Outro dia um leitor lembrava da invasão de área de Marinha, na foto abaixo, por um restaurante no Pontão da Barra. Hoje uma leitora enviou o texto abaixo (confirmado), do site do TRJS:
Segundo ela, a Justiça Federal gaúcha determinou a interrupção da obra. Uma liminar assinada pela juíza Marta Siqueira da Cunha, da 1ª Vara Federal, proíbe ainda a exploração comercial da obra.
A juíza respondeu uma ação civil pública que pede, no mérito, a demolição do prédio e a reparação do dano ambiental causado.
A construção está em terreno de Marinha (União) e Área de Preservação Permanente (APP), o que é proibido por lei.
Além da suspensão da construção, também foi fixada multa de R$ 1.500,00 por dia, em caso de continuidade da obra, exploração ou utilização da área ocupada.
Incrível que o infrator tenha ido tão longe com a obra. Sinal de que aposta, ao que parece, na lentidão da Justiça.
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A nota anterior/Leitor anônimo registra: "Se o futuro banheiro ocupa a orla, tem os quiosques, o chalézinho em frente ao shopping, aquelas coisinhas redondas, a barra com aquela suntuosa pastelaria onde o cara é mais poderoso do que as autoridades brasileiras, inclusive o Ministério Público Federal, pois construiu aquilo e ninguém manda derrubar... tem todas aquelas construções sobre a margem da lagoa e do São Gonçalo de pessoas que se dizem pescadores mas que no final do dia vão dormir em excelentes moradias no interior do balneário e até mesmo na cidade. É uma terra de ninguém, é um vale tudo e as pessoas que recebem salário para fiscalizar isso do poder público não fazem nada além de receber seu salário". 
Fonte: Blog Amigos de Pelotas

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