domingo, 27 de fevereiro de 2011

Suspensão da Justiça Federal atenua clima na região do Xingu


Suspensão da Justiça Federal atenua clima na região do Xingu
Justiça também impediu repasse de recursos do BNDES à empreiteira: a Justiça Federal no Pará ordenou a suspensão de licença parcial que autorizou a instalação do canteiro de obras para a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O juiz Ronaldo Destêrro considerou que as pré-condições para o início da construção não foram cumpridas. A decisão ainda proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos à Nesa (Norte Energia SA), empresa formada para o empreendimento.
A liminar suspendendo a licença foi pedida pelo Ministério Público Federal do Pará, que argumentou não haver, no sistema legal brasileiro, a possibilidade de conceder uma licença parcial.(...)
Clima de guerra com índios, ecologistas e povos da floresta
Segundo Renata Pinheiro, integrante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que congrega organizações sociais e ambientalistas, o início das obras será como uma "declaração de guerra aos povos indígenas da região".
"Haverá conflitos por aí", disse ela à BBC. Para Pinheiro, a construção da usina causará uma "catástrofe social".
No início de fevereiro, representantes de comunidades ribeirinhas, de grupos indígenas e de ONGs entregaram num ato público e ecológico no Palácio do Planalto um documento pedindo a suspensão do licenciamento de Belo Monte. Eles afirmam que a usina causará grande prejuízo ao meio-ambiente e à população que vive na região.
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