sábado, 14 de agosto de 2010

Dunas disputadas por índios e espanhóis. Justiça favorece gringos antes de estudo da Funai

CE: COMUNIDADES INDÍGENAS REIVINDICAM POSSE DE ÁREA ONDE GRUPO EUROPEU QUER CONSTRUIR MEGAESTRUTURA HOTELEIRA
 Dunas disputadas por índios e espanhóis. Justiça favorece gringos antes de estudo da Funai
Um paraíso intocado de 32km², com imensas dunas móveis, manguezais, nascentes de água doce e extensa área de marinha no litoral oeste do Ceará poderá ser ocupado por um complexo turístico formado por 13 hotéis, cinco resorts, três campos de golfe e uma marina — a Cidade Nova Atlântida. A terra está em disputa entre empresários espanhóis e uma comunidade indígena tremembé que reivindica a área. Os europeus sustentam que compraram o terreno de um fazendeiro e argumentam que os índios não seriam realmente indígenas. Os empreendedores já tiveram o apoio do governo e de deputados do estado, mas hoje enfrentam o descrédito do poder público. A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que deverá publicar, até o fim do ano, o relatório que caracteriza a presença indígena na região e delimita a área dos tremembés das comunidades Buritis e São José. Reportagem de Lúcio Vaz, no Correio Braziliense. 
O projeto é classificado pelo secretário estadual de Turismo do Ceará, Bismark Maia, como “mera especulação imobiliária”(1). “Não me passa confiança nem segurança”, comentou. Adquirido por empresários espanhóis em 1985, o terreno, então selvagem, foi transformado em área urbana por lei municipal. O advogado do empreendimento, Djaura Dutra, explica a alteração:
“Foi necessária porque é uma cidade turística. Então, foi declarada como área urbana para ser preparada, porque a área tem que ser desmatada para a implantação do projeto. Na época, houve um convênio entre a empresa e o município de Itapipoca”. Segundo Dutra, a lei foi sancionada pelo prefeito da época, Gerardo Barroso. 
O site do empreendimento mostra a sua localização em cima de imagem de satélite. A área é delimitada por uma linha tracejada amarela que segue mar adentro. “Isso é loucura, é para vender. Isso é propaganda enganosa”, comenta o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no Ceará, Clésio Jean Saraiva. “O Nova Atlântida tem problemas sérios. Existe, inclusive, a possibilidade de demolição por conta da ocupação de área de preservação. Esse pessoal faz os empreendimentos e consegue uma licença ambiental estadual. Quando o Ibama vai lá e constata que tem área de preservação permanente ambiental, tome multa. Aí, o Ministério Público entra com ação civil pública de demolição. É um prejuízo grande”, diz Saraiva.
Fonte: Correio Braziliense

Nenhum comentário: