segunda-feira, 23 de agosto de 2010

As Injustiças dos Lixos de Tapes


 Vereadora chega ao local da Usina de Triagem para atender chamado de Cooperados
As Injustiças dos Lixos de Tapes
Desde muito tempo, uma cidade e sua população durante quase três décadas agrediu a natureza de um local de paisagem única, quando injustamente colocou o meio ambiente e seus recursos em risco pela omissão e pela negligência governamental vigente 30 anos, permitindo uma série de injustiças ambientais, sociais e econômicas ocorressem, sob o manto de uma legalidade questionável até a raiz do problema.
A relação imposta sob Convênio, passando do gerador (povo) ao responsável legal pelos lixos públicos (prefeitura), para as mãos de gente humilde, analfabeta e que foi iludida como tantas outras ilusões que os políticos locais fizeram para o povo em geral da cidade, remete a forma grotesca de relação de trabalho com gente humilde, que só tem ‘deveres’, o ‘direito’ é outro assunto.
Mas agora, mais uma injustiça no rol de outras tantas cometidas contra estes cidadãos carroceiros e recicladores, que fazem de nossos resíduos sua forma de ganhar a vida.
“Lixos da cidade desde sábado estão sendo levados diretamente para o lixão da Camélia. Segundo os cooperados, a prefeitura estaria construindo um “novo funil”, prometido cerca de 1 ano atrás para o MP local”
Vejam que, desde os inícios das atividades desta 'Cooperativa', alertávamos as autoridades da falta de capacidade técnica, operacional, logística e financeira para que a "cooperativa" operasse um convênio da qual assumiu diversas responsabilidades quanto aos lixos depositados pela população nas ruas da cidade.
Caminhões da Prefeitura levam todo o lixo, fonte de renda dos cooperados
Desde o lixo doméstico até os entulhos da cidade, o compromisso desta Entidade conveniada, tem sido cumprido em condições ineficientes e colocando em risco a saúde urbana e dos próprios cooperados, e pelo serviço os carroceiros recebem da própria prefeitura mensalmente cerca de um salário mínimo.
 Lixos domésticos e até podas de jardins misturados na Carroça
Os restantes dos cooperados (os segregadores do lixo) recebem os resíduos "como pagamento" pelo serviço de tratamento (segregação dos resíduos), sem o apoio prometido no primeiro contrato, pois o segundo contrato, até hoje a administração da cooperativa não teve acesso a cópia para seus arquivos e posteriores usos, apesar de solicitarem diversas vezes.
O que não se entende é o sentido de ‘cooperados (?)’, pois se uma fonte paga apenas um grupo e o outro “que se vire”, onde está a ‘cooperação mútua’ entre os trabalhadores deste modelo ‘tapense’ de cooperativa?
 Transbordo diretamente para caminhões da Prefeitura, sem a devida segregação
Ficando a dúvida de valores repassados para os carroceiros, acabaram gerando até desconfiança entre ‘os sócios’ cooperados, que gostariam também de receber um valor fixo no final do mês para trabalhar para a Prefeitura, alguns alegam, e outros afirmam que os repasses de recursos acabaram e não cumpridas cláusulas do Convênio firmado.
Além de receberem o lixo da cidade 'no colo', operaram 'nas coxas' um sistema que não funciona e que depreciou o material logístico, as carroças, com os lixos misturados, o chorume corroí a madeira e os ferros. Acabou corroendo também a relação ‘profícua’ estabelecida em 2008, com assinatura de Convênio, com a inauguração da Usina, pompa e circunstância, com visita de Ministro de Estado e tudo mais. Uma visita dos fiscais do Ministério do Trabalho hoje cairia bem, mas que não seja como as feitas pela FEPAM, que os visita regularmente e “está sempre tudo bem”. 

 Caminhões abertos levam lixos para o Lixão da Camélia
A licença ambiental, que é válida até abril 2011, foi objeto de denúncia no MP local, de que estaria sendo usada para outra finalidade, visto não ser o local uma Central de Triagem de Resíduos Sólidos Recicláveis na origem e sim um local de transbordo das carroças para a segregação. Após a ‘triagem manual’, conforme os trabalhadores, estes retiram até 75% do volume em matéria prima reciclável, levando os 25% de rejeitos e orgânicos para o lixão da Camélia.
O Lixão de Tapes, local este já denunciado por operar cerca de 4 anos sem licença ambiental do órgão ambiental do Estado, mas com afirmações oficiais da Prefeitura para os Vereadores de Tapes de que o MP ‘teria dado anuência’; O que o órgão ministerial do Estado na Comarca nega veementemente.

 Crianças no Lixão da Camélia em 05 de junho de 2010 – Dia do Meio Ambiente no Planeta
Por fim, o que se demonstra na realidade, é que tanto a natureza, como os carroceiros, quanto os recicladores estão sendo explorados além da conta. Quando deveriam, por lógica, realizar um trabalho conjunto do órgão público junto com os “conveniados” para limpar a cidade, ocorre o contrário, e no caso ‘em sendo contratada’ a Cooperativa para ser a responsável pelos lixos da cidade, deve existir a ‘responsabilidade solidária’ da Prefeitura (Convenente), que deveria, por lógica também, operar um sistema de educação para a reciclagem eficaz na cidade e nas escolas,  promover a adequação do sistema de coleta seletiva e pública, capaz de gerar mudança de comportamento dos que produzem seus lixos diariamente, além de prover os custos para envio dos lixos (rejeitos -  cerca de 25%, segundo os catadores) para um aterro licenciado e operando sem poluir o ambiente.
Por Júlio Wandam
Fonte: REDE Os Verdes/RS - via e-mail
Imagens: Arquivo/Os Verdes/Renata Silva


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