terça-feira, 20 de julho de 2010

Portadores de deficiência viajarão de graça pelo Paraná

Portadores de deficiência viajarão de graça pelo Paraná
A secretaria de transporte do Estado do Paraná - Brasil, liberou o passe livre de viagens intermunicipais para portadores de necessidades especiais
De acordo com a nova lei, podem ter acesso ao benefício os portadores de deficiência ou doentes crônicos que se cadastrarem no programa com renda de até 1,5 salário mínimo por mês. 
A medida cumpre a lei estadual nº 4.742/09 e 6.179/10. Além de comprovar baixa renda, só podem ter direito ao benefício, portadores de deficiência física (cadeirantes e pessoas com membros amputados), pessoas com insuficiência renal crônica em terapia renal substitutiva (hemodiálise), pacientes diagnosticados com câncer e em tratamento de quimioterapia ou radioterapia e quem possui transtornos mentais graves e continuados. 
O passe livre vai incluir também os portadores do vírus HIV, hemofilia e esclerose múltipla. 
Entretanto é preciso ser cadastrado no programa para usufruir do benefício.
Os interessados em participar devem procurar o órgão gestor da política social de seu município, no local é realizada uma avaliação sócio-econômica que determina se o portador de deficiência apresenta alguma carência econômica que justifique o benefício. Em seguida o candidato é encaminhado para uma avaliação clínica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que gera um laudo médico. 
Com todos esses documentos em mãos o passo seguinte é preencher o formulário de requerimento de passe livre intermunicipal e encaminhar todas as informações junto com uma foto 3×4 e uma cópia da carteira de identidade para o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência. O formulário pode ser impresso no site da Coordenadoria de Direitos da Cidadania (www.codic.pr.gov.br). Após o envio da documentação o passe livre é entregue na casa do beneficiário. 
Por Vinícius Machado/Agência CHN

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