quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Relatório sobre política de resíduos sólidos propõe fim dos lixões

Imagem: Lixão da Camélia-2005/Arquivo Os Verdes
Lixão da Camélia em Tapes/RS - 4 anos sem Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental do Estado
Relatório sobre política de resíduos sólidos propõe fim dos lixões
De acordo com o relatório, os aterros sanitários vão passar por licenciamentos específicos, e serão proibidas atividades como a catação e a criação de animais nas proximidades.
Por Marcello Larcher da Agência Câmara
Aprovado em 15 de outubro, o relatório final sobre a criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos propõe como principal medida a proibição da disposição final dos resíduos ou rejeitos em rios, córregos, mares, lagos ou a céu aberto. O relatório foi aprovado por um grupo de trabalho que analisou 79 propostas em tramitação na Câmara.
Na prática, a medida pretende acabar com os “lixões” e obrigar os municípios a criarem programas para lidar com os resíduos produzidos em seu território. A proposta não permite a queima desses materiais a céu aberto e dificulta o licenciamento para a queima controlada em recipientes.
Quanto aos rejeitos que sobrarem, eles serão depositados em aterros sanitários, como explica o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (PSDB-SP). “Nós vamos ter toda uma orientação no que diz respeito à questão dos resíduos, para que aquela figura que todos nós temos na mente – dos lixões com criança catando coisa, com animal do lado – isso possa de uma forma definitiva ser banido da história do nosso País.”
Contexto original: ECOAGÊNCIA DE NOTÍCIAS

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