sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Agricultura faz texto de MP para anistiar desmatadores

Imagem: AgBrasil/Internet
Stephanes quer afrouxar legislação ambiental
O Ministério da Agricultura preparou uma proposta de medida provisória para afrouxar a legislação ambiental e anistiar uma parte dos desmatadores. O ministro Reinhold Stephanes tem pressa, pois, no dia 11 de dezembro, se nada for feito pelo governo, entrará em vigor o decreto presidencial que autoriza a punição aos proprietários que não estiverem cumprindo os limites de preservação e, na prática, põe muitos deles na ilegalidade. O decreto, assinado por Lula e pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), teve sua primeira versão publicada em julho de 2008. As críticas de ruralistas levaram o governo a editar uma versão mais amena cinco meses depois, com multas mais leves e prazo maior para se adequar às leis.
Leia mais na Folha (para assinantes)

Nenhum comentário: